Requerimento nº 675 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
675
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações a respeito do veículo FIAT/PULSE MT e demais itens, destinados ao Município de Foz do Iguaçu pelo Ministério da Igualdade Racial – MIR, formalizado por meio do Termo de Doação com Encargos n° 06/2024, conforme especifica.
Indexação
veículo FIAT/PULSE MT Ministério da Igualdade Racial – MIR
Termo de Doação com Encargos n° 06/2024
uso exclusivo Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, Entidades e Instâncias Colegiadas de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Pró-DH
identificação visual obrigatória (adesivamento e padronização) descaracterização
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR
Termo de Doação com Encargos n° 06/2024
uso exclusivo Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, Entidades e Instâncias Colegiadas de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Pró-DH
identificação visual obrigatória (adesivamento e padronização) descaracterização
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR
Observação