Indicação nº 3534 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

3534

Data de Apresentação

26/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito a criação do Programa “Sorriso Escolar”, conforme especifica.

    Indexação

    criação do Programa “Sorriso Escolar”, que consiste na presença periódica de equipes odontológicas nas escolas municipais, para a realização de:
    1. Triagens odontológicas;
    2. Atendimentos preventivos e emergenciais;
    3. Aplicação tópica de flúor;
    4. Atividades educativas de higiene bucal;
    5. Distribuição de kits de escovação;
    6. Encaminhamentos a serviços especializados da rede municipal de saúde quando necessário.

    Observação

    Data Votação: 6 de Outubro de 2025