Requerimento nº 711 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
711
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Governador do Estado do Paraná informações quanto à possibilidade de criação de uma linha de crédito através da Agência de Fomento do Paraná, conforme especifica.
Indexação
informações quanto à possibilidade de criação de uma linha de crédito através da Agência de Fomento do Paraná, a fim de incentivar a renovação de frota de veículos destinados à utilização no segmento turístico por pessoas físicas ou jurídicas com certificação da EMBRATUR, como segue:
1-Qual a possibilidade de criação de uma linha de crédito, através da Agência de Fomento do Paraná ou isenção de ICMS ou isenção de IPVA a fim de incentivar a renovação da frota de veículos destinados à utilização no segmento turístico por pessoas físicas ou jurídicas com certificação da EMBRATUR?
2-Existe uma linha de crédito para esse setor de turismo em vigência no Estado?
3-Há um estudo de isenção de ICMS de veículos de turismo cadastrados?
4-Há projeto de isenção de IPVA para os veículos de turismo?
1-Qual a possibilidade de criação de uma linha de crédito, através da Agência de Fomento do Paraná ou isenção de ICMS ou isenção de IPVA a fim de incentivar a renovação da frota de veículos destinados à utilização no segmento turístico por pessoas físicas ou jurídicas com certificação da EMBRATUR?
2-Existe uma linha de crédito para esse setor de turismo em vigência no Estado?
3-Há um estudo de isenção de ICMS de veículos de turismo cadastrados?
4-Há projeto de isenção de IPVA para os veículos de turismo?
Observação