Requerimento nº 712 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
712
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná informações quanto à possibilidade de criação de uma linha de crédito através da Agência de Fomento do Paraná, conforme especifica.
Indexação
informações quanto à possibilidade de criação de uma linha de crédito através da Agência de Fomento do Paraná, a fim de incentivar a renovação de frota de veículos destinados à utilização no segmento turístico por pessoas físicas ou jurídicas com certificação da EMBRATUR, como segue:
1-Qual a possibilidade de criação de uma linha de crédito, através da Agência de Fomento do Paraná ou isenção de ICMS ou isenção de IPVA a fim de incentivar a renovação da frota de veículos destinados à utilização no segmento turístico por pessoas físicas ou jurídicas com certificação da EMBRATUR?
2-Existe uma linha de crédito para esse setor de turismo em vigência no Estado?
3-Há um estudo de isenção de ICMS de veículos de turismo cadastrados?
4-Há projeto de isenção de IPVA para os veículos de turismo?
1-Qual a possibilidade de criação de uma linha de crédito, através da Agência de Fomento do Paraná ou isenção de ICMS ou isenção de IPVA a fim de incentivar a renovação da frota de veículos destinados à utilização no segmento turístico por pessoas físicas ou jurídicas com certificação da EMBRATUR?
2-Existe uma linha de crédito para esse setor de turismo em vigência no Estado?
3-Há um estudo de isenção de ICMS de veículos de turismo cadastrados?
4-Há projeto de isenção de IPVA para os veículos de turismo?
Observação