Requerimento nº 717 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
717
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre a realização de Exames de Imagem e Diagnóstico no Município, conforme especifica.
Indexação
informações sobre a realização dos seguintes exames: Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Raio-X, Ultrassonografia, Eletrocardiograma, Ecocardiograma, Eletroencefalograma e Mamografia, nos últimos 12(doze) meses, como segue:
1. DADOS CONTRATUAIS E FINANCEIROS
• Valor global dos contratos, específico para a realização de cada tipo de exame listado;
• Valor unitário pago por cada exame realizado;
2. DADOS DE PRODUÇÃO E ACESSO
• Quantidade mensal de exames realizados, especificando cada exame;
• Tempo médio de espera (em dias ou meses) para a marcação e realização de cada exame, considerando a data da solicitação médica até a realização do procedimento.
A obtenção das informações ora requeridas é, portanto, imprescindível para que esta Casa Legislativa possa:
• Exercer seu papel fiscalizador sobre a execução da política municipal de saúde;
• Compreender a real magnitude do problema e identificar os gargalos específicos que causam as extensas filas de espera;
• Subsidiar a elaboração de proposituras legislativas e a cobrança de medidas efetivas junto ao Poder Executivo, visando a celeridade e a eficiência no atendimento à população.
1. DADOS CONTRATUAIS E FINANCEIROS
• Valor global dos contratos, específico para a realização de cada tipo de exame listado;
• Valor unitário pago por cada exame realizado;
2. DADOS DE PRODUÇÃO E ACESSO
• Quantidade mensal de exames realizados, especificando cada exame;
• Tempo médio de espera (em dias ou meses) para a marcação e realização de cada exame, considerando a data da solicitação médica até a realização do procedimento.
A obtenção das informações ora requeridas é, portanto, imprescindível para que esta Casa Legislativa possa:
• Exercer seu papel fiscalizador sobre a execução da política municipal de saúde;
• Compreender a real magnitude do problema e identificar os gargalos específicos que causam as extensas filas de espera;
• Subsidiar a elaboração de proposituras legislativas e a cobrança de medidas efetivas junto ao Poder Executivo, visando a celeridade e a eficiência no atendimento à população.
Observação