Tramitações (Substitutivo ao Projeto de Lei nº 201 de 2025)
Total de Tramitações: 19
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 20/02/2026 | Comissões - COMISSÕES | Plenário - PLEN | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
| 20/02/2026 | CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão | Comissões - COMISSÕES | Parecer favorável da comissão |
| 11/02/2026 | CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão | CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão | Aguardando assinatura do parecer da comissão |
| 06/02/2026 | CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão | CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão | Aguardando deliberação do relator |
| 07/01/2026 | Comissões - COMISSÕES | CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão | Pauta para próxima reunião CECASDC |
| 12/12/2025 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Comissões - COMISSÕES | Parecer favorável da comissão |
| 10/12/2025 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Aguardando assinatura do parecer da comissão |
| 14/11/2025 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Pauta para próxima reunião CLJR |
| 14/11/2025 | Diretoria Jurídica - DJUR | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Parecer favorável à tramitação |
| 11/11/2025 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Diretoria Jurídica - DJUR | Aguardando parecer jurídico |