Projeto de Lei nº 245 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
245
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
050
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei no 5.076, de 14 de março de 2022, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade
Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 050/2025.
Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 050/2025.
Indexação
Altera dispositivos da Lei no 5.076, de 14 de março de 2022, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade
Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 050/2025.
Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 050/2025.
Observação