Requerimento nº 727 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
727
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações referentes ao contrato 139/2022, conforme especifica.
Indexação
, informações detalhadas acerca da execução do Contrato nº 139/2022, celebrado com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., cujo objeto é o gerenciamento da manutenção da frota de veículos da Secretaria da Saúde, incluindo sistema informatizado, serviços e fornecimento de peças, conforme Pregão Eletrônico nº 71/2022 e Termo de Referência, como segue:
Valores e Execução Contratual
Qual o valor total empenhado e já executado até a presente data?
Houve aditivos contratuais (de valor ou de prazo)? Em caso afirmativo, encaminhar cópias integrais.
Quais os valores pagos mensalmente desde o início da vigência do contrato?
Gestão e Fiscalização Contratual
Quem são os fiscais designados para acompanhamento do contrato, conforme previsto no Termo de Referência?
Encaminhar relatórios de fiscalização já emitidos.
Foram registradas não conformidades ou advertências à contratada? Se sim, encaminhar a documentação.
Conformidade com o DFD, ETP e TR
O sistema informatizado implantado atende integralmente às funcionalidades previstas (ordens de serviço, relatórios em tempo real, cotação eletrônica, histórico de manutenções, alertas e controle orçamentário)?
A rede credenciada de oficinas atende ao quantitativo e especialidades exigidos no TR (oficinas multimarcas, funilaria e pintura, guincho, postos de lavagem etc.)?
Há comprovação de que os serviços e peças fornecidos estão sendo entregues em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas nos Estudos Técnicos Preliminares e no Termo de Referência?
Rede Credenciada e Transparência
Encaminhar a lista atualizada das empresas credenciadas, com suas respectivas especialidades.
Houve substituição ou descredenciamento de prestadores de serviços? Qual o motivo?
Os orçamentos e ordens de serviços realizados pelas oficinas estão disponíveis para consulta dos fiscais e gestores, conforme previsto no sistema informatizado?
Efetividade e Controle
Quais relatórios analíticos e gerenciais têm sido gerados pelo sistema para subsidiar o controle de gastos com a frota (ex.: custo por km rodado, tempo de imobilização dos veículos, comparativo de orçamentos)?
Há registros de redução de custos ou aumento de eficiência operacional em decorrência da contratação?
Valores e Execução Contratual
Qual o valor total empenhado e já executado até a presente data?
Houve aditivos contratuais (de valor ou de prazo)? Em caso afirmativo, encaminhar cópias integrais.
Quais os valores pagos mensalmente desde o início da vigência do contrato?
Gestão e Fiscalização Contratual
Quem são os fiscais designados para acompanhamento do contrato, conforme previsto no Termo de Referência?
Encaminhar relatórios de fiscalização já emitidos.
Foram registradas não conformidades ou advertências à contratada? Se sim, encaminhar a documentação.
Conformidade com o DFD, ETP e TR
O sistema informatizado implantado atende integralmente às funcionalidades previstas (ordens de serviço, relatórios em tempo real, cotação eletrônica, histórico de manutenções, alertas e controle orçamentário)?
A rede credenciada de oficinas atende ao quantitativo e especialidades exigidos no TR (oficinas multimarcas, funilaria e pintura, guincho, postos de lavagem etc.)?
Há comprovação de que os serviços e peças fornecidos estão sendo entregues em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas nos Estudos Técnicos Preliminares e no Termo de Referência?
Rede Credenciada e Transparência
Encaminhar a lista atualizada das empresas credenciadas, com suas respectivas especialidades.
Houve substituição ou descredenciamento de prestadores de serviços? Qual o motivo?
Os orçamentos e ordens de serviços realizados pelas oficinas estão disponíveis para consulta dos fiscais e gestores, conforme previsto no sistema informatizado?
Efetividade e Controle
Quais relatórios analíticos e gerenciais têm sido gerados pelo sistema para subsidiar o controle de gastos com a frota (ex.: custo por km rodado, tempo de imobilização dos veículos, comparativo de orçamentos)?
Há registros de redução de custos ou aumento de eficiência operacional em decorrência da contratação?
Observação