Requerimento nº 728 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
728
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações urgentes, detalhadas e comprovadas sobre as medidas concretas de segurança adotadas nas UPAs, conforme especifica.
Indexação
informações detalhadas e atualizadas e requerendo, de forma urgente, o envio de informações detalhadas, específicas e comprováveis sobre a atuação da Guarda Municipal nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h, em face do agravamento da violência nestes locais e da absoluta insuficiência das respostas prestadas por meio do Memorando nº 60533/2025, que tratou do Requerimento nº 490/2025, como segue:
Sobre o Episódio da UPA João Samek:
a) Qual o tempo de resposta da Guarda Municipal, do acionamento até a chegada ao local?
b) Quantos guardas municipais compunham a guarnição que prendeu o agressor? Eram agentes de uma patrulha de ronda ou deslocados de outra localidade?
c) Qual o protocolo acionado para um incidente desta gravidade dentro de uma UPA?
Sobre o Efetivo e a Estratégia (Refutando a Resposta Anterior):
a) Considerando a afirmação "sempre que possível", quantos agentes da GM estão efetiva e formalmente designados para cobertura fixa ou preferencial das três UPAs 24h, por turno? Anexar à portaria ou escala oficial que comprove esta designação.
b) Quantas rondas são realizadas em média, por turno, em cada UPA? Anexar os registros de passagem (planilhas de ronda, logs do GPS das viaturas) dos últimos 30 dias que comprovem essa frequência.
c) Qual a meta de tempo de resposta para chamados de emergência nas UPAs estabelecida pela Central de Operações (COPGM)?
Sobre as Ocorrências:
a) Fornecer o número total de registros de ocorrência da GM por tipo (agressão, ameaça, furto, vandalismo, etc.) para cada UPA, nos últimos 6 meses?
b) Quantas prisões em flagrante foram realizadas pelo efetivo da GM dentro das UPAs no último semestre.
Sobre o Plano de Ação Concreto:
a) Diante do episódio violento, quais medidas imediatas e extraordinárias foram ou serão adotadas pela SMSP para garantir a integridade física dos profissionais e usuários das UPAs?
Sobre o Episódio da UPA João Samek:
a) Qual o tempo de resposta da Guarda Municipal, do acionamento até a chegada ao local?
b) Quantos guardas municipais compunham a guarnição que prendeu o agressor? Eram agentes de uma patrulha de ronda ou deslocados de outra localidade?
c) Qual o protocolo acionado para um incidente desta gravidade dentro de uma UPA?
Sobre o Efetivo e a Estratégia (Refutando a Resposta Anterior):
a) Considerando a afirmação "sempre que possível", quantos agentes da GM estão efetiva e formalmente designados para cobertura fixa ou preferencial das três UPAs 24h, por turno? Anexar à portaria ou escala oficial que comprove esta designação.
b) Quantas rondas são realizadas em média, por turno, em cada UPA? Anexar os registros de passagem (planilhas de ronda, logs do GPS das viaturas) dos últimos 30 dias que comprovem essa frequência.
c) Qual a meta de tempo de resposta para chamados de emergência nas UPAs estabelecida pela Central de Operações (COPGM)?
Sobre as Ocorrências:
a) Fornecer o número total de registros de ocorrência da GM por tipo (agressão, ameaça, furto, vandalismo, etc.) para cada UPA, nos últimos 6 meses?
b) Quantas prisões em flagrante foram realizadas pelo efetivo da GM dentro das UPAs no último semestre.
Sobre o Plano de Ação Concreto:
a) Diante do episódio violento, quais medidas imediatas e extraordinárias foram ou serão adotadas pela SMSP para garantir a integridade física dos profissionais e usuários das UPAs?
Observação