Requerimento nº 736 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
736
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre os procedimentos adotados para aplicação de multas no Município, conforme especifica.
Indexação
informações sobre os procedimentos adotados para aplicação de multas no Município, como segue:
1-Quais são os procedimentos técnicos e operacionais adotados pela FOZTRANS para a aplicação de multas de trânsito no Município de Foz do Iguaçu?
2-Existe norma interna ou protocolo oficial que determine os locais, horários e formas de abordagem dos agentes de trânsito durante as fiscalizações?
3-A FOZTRANS realiza avaliação prévia dos locais onde há recorrência de autuações para verificar possíveis falhas na sinalização ou necessidade de ajustes na via?
4-Quantos equipamentos eletrônicos (câmeras, radares, sensores) estão atualmente em operação no Município, e em quais endereços eles estão instalados?
5-Existe divulgação pública e atualizada da lista de locais onde os equipamentos de fiscalização eletrônica estão em funcionamento?
6-Quais são os critérios utilizados para a escolha dos pontos de instalação desses equipamentos?
7-Há fiscalização por videomonitoramento e, em caso positivo, qual o procedimento adotado para a lavratura das autuações com base nas imagens captadas?
8-Qual o percentual médio de autuações realizadas por agentes em campo em comparação às autuações eletrônicas nos últimos 12 (doze) meses?
9-Há orientação institucional para que os agentes de trânsito priorizem ações educativas e preventivas, antes da autuação?
10-Que medidas a FOZTRANS vem adotando para garantir maior transparência e legitimidade nas ações de fiscalização e aplicação de multas?
1-Quais são os procedimentos técnicos e operacionais adotados pela FOZTRANS para a aplicação de multas de trânsito no Município de Foz do Iguaçu?
2-Existe norma interna ou protocolo oficial que determine os locais, horários e formas de abordagem dos agentes de trânsito durante as fiscalizações?
3-A FOZTRANS realiza avaliação prévia dos locais onde há recorrência de autuações para verificar possíveis falhas na sinalização ou necessidade de ajustes na via?
4-Quantos equipamentos eletrônicos (câmeras, radares, sensores) estão atualmente em operação no Município, e em quais endereços eles estão instalados?
5-Existe divulgação pública e atualizada da lista de locais onde os equipamentos de fiscalização eletrônica estão em funcionamento?
6-Quais são os critérios utilizados para a escolha dos pontos de instalação desses equipamentos?
7-Há fiscalização por videomonitoramento e, em caso positivo, qual o procedimento adotado para a lavratura das autuações com base nas imagens captadas?
8-Qual o percentual médio de autuações realizadas por agentes em campo em comparação às autuações eletrônicas nos últimos 12 (doze) meses?
9-Há orientação institucional para que os agentes de trânsito priorizem ações educativas e preventivas, antes da autuação?
10-Que medidas a FOZTRANS vem adotando para garantir maior transparência e legitimidade nas ações de fiscalização e aplicação de multas?
Observação