Requerimento nº 738 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
738
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre a segurança das Unidades de Saúde (UBSs), conforme especifica.
Indexação
informações detalhadas e atualizadas acerca das condições de segurança física, patrimonial e funcional das Unidades Básicas de Saúde (UBS), como segue:
1.Quais medidas de segurança estão atualmente implementadas nas UBSs do Município?
2.Existe presença fixa ou periódica de vigilantes ou efetivo da Guarda Municipal nas unidades? Em caso afirmativo, favor especificar quantitativo, escala e horários de cobertura.
3.Há sistema de monitoramento por câmeras (CFTV) em todas as unidades? Quem é o responsável pelo monitoramento e qual o tempo de retenção das imagens?
4.Existe controle de acesso de entrada e saída de usuários e servidores (portarias, identificação, crachás etc.)?
5.Há protocolos de ação ou planos de contingência para casos de ameaças, agressões ou presença de pessoas armadas nas unidades de saúde?
6.Quais providências foram adotadas em relação aos episódios de violência e depredação relatados, inclusive quanto à presença de familiar armado dentro da unidade?
7.Houve registro policial e comunicação formal desses fatos? Em caso afirmativo, favor encaminhar cópia ou número do boletim de ocorrência.
8.Há registro de outras ocorrências semelhantes nos últimos 24 meses? Favor detalhar quantidade, local e tipo de incidente.
9.Quais ações de suporte e acompanhamento psicológico estão sendo oferecidas à profissional agredida e aos demais servidores da unidade?
10. xistem parcerias com a Guarda Municipal, Polícia Militar ou outras forças de segurança para atendimento emergencial em situações de risco nas unidades de saúde?
11.Há planejamento de reforço imediato da segurança nas unidades mais vulneráveis, incluindo aumento de vigilantes, presença policial ou instalação de novos equipamentos de proteção?
12.Existe previsão orçamentária ou plano de investimento voltado à infraestrutura de segurança física e tecnológica (câmeras, iluminação, grades, alarmes, botões de pânico etc.), para os exercícios de 2025 e 2026?
1.Quais medidas de segurança estão atualmente implementadas nas UBSs do Município?
2.Existe presença fixa ou periódica de vigilantes ou efetivo da Guarda Municipal nas unidades? Em caso afirmativo, favor especificar quantitativo, escala e horários de cobertura.
3.Há sistema de monitoramento por câmeras (CFTV) em todas as unidades? Quem é o responsável pelo monitoramento e qual o tempo de retenção das imagens?
4.Existe controle de acesso de entrada e saída de usuários e servidores (portarias, identificação, crachás etc.)?
5.Há protocolos de ação ou planos de contingência para casos de ameaças, agressões ou presença de pessoas armadas nas unidades de saúde?
6.Quais providências foram adotadas em relação aos episódios de violência e depredação relatados, inclusive quanto à presença de familiar armado dentro da unidade?
7.Houve registro policial e comunicação formal desses fatos? Em caso afirmativo, favor encaminhar cópia ou número do boletim de ocorrência.
8.Há registro de outras ocorrências semelhantes nos últimos 24 meses? Favor detalhar quantidade, local e tipo de incidente.
9.Quais ações de suporte e acompanhamento psicológico estão sendo oferecidas à profissional agredida e aos demais servidores da unidade?
10. xistem parcerias com a Guarda Municipal, Polícia Militar ou outras forças de segurança para atendimento emergencial em situações de risco nas unidades de saúde?
11.Há planejamento de reforço imediato da segurança nas unidades mais vulneráveis, incluindo aumento de vigilantes, presença policial ou instalação de novos equipamentos de proteção?
12.Existe previsão orçamentária ou plano de investimento voltado à infraestrutura de segurança física e tecnológica (câmeras, iluminação, grades, alarmes, botões de pânico etc.), para os exercícios de 2025 e 2026?
Observação