Requerimento nº 739 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
739
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre o contrato nº 187/2021, conforme especifica.
Indexação
informações detalhadas, específicas, e comprováveis acerca da execução do Contrato nº 187/2021, celebrado entre o Município de Foz do Iguaçu e a empresa JOSE ARTUR VASCONCELOS CAVALCANTI – ME, como segue:
1-A Ouvidoria Municipal de Saúde recebeu denúncias formais relacionadas à cobrança indevida de valores por parte da empresa JOSE ARTUR VASCONCELOS CAVALCANTI - ME? Em caso afirmativo, quantas denúncias foram registradas desde a vigência do contrato?
2-Quais foram os encaminhamentos dados pelo Município a cada uma dessas denúncias? Foram instaurados processos administrativos? Houve notícia ao Ministério Público?
3-Qual é o tempo médio de espera, em dias, para um usuário do SUS iniciar as sessões de fisioterapia no DISTRITO SANITÁRIO LESTE?
4-Quantas vagas para sessões de fisioterapia são disponibilizadas mensalmente pela empresa contratada, conforme estabelecido no contrato?
5-Quantas sessões de fisioterapia foram efetivamente realizadas e contabilizadas pela empresa desde o início da vigência do Contrato nº 187/2021 até a presente data?
1-A Ouvidoria Municipal de Saúde recebeu denúncias formais relacionadas à cobrança indevida de valores por parte da empresa JOSE ARTUR VASCONCELOS CAVALCANTI - ME? Em caso afirmativo, quantas denúncias foram registradas desde a vigência do contrato?
2-Quais foram os encaminhamentos dados pelo Município a cada uma dessas denúncias? Foram instaurados processos administrativos? Houve notícia ao Ministério Público?
3-Qual é o tempo médio de espera, em dias, para um usuário do SUS iniciar as sessões de fisioterapia no DISTRITO SANITÁRIO LESTE?
4-Quantas vagas para sessões de fisioterapia são disponibilizadas mensalmente pela empresa contratada, conforme estabelecido no contrato?
5-Quantas sessões de fisioterapia foram efetivamente realizadas e contabilizadas pela empresa desde o início da vigência do Contrato nº 187/2021 até a presente data?
Observação