Parecer nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

13/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Leitura

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer

    Número

     

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Comissão Permanente

    Data

    13/10/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em resposta ao Recurso protocolado pelo Vereador Ranieri Marchioro, no Processo Ético Disciplinar nº 01/2025, oriundo da Representação nº 03/2025.

    Indexação

    Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em resposta ao Recurso protocolado pelo Vereador Ranieri Marchioro, no Processo Ético Disciplinar nº 01/2025, oriundo da Representação nº 03/2025.

    Observação