Requerimento nº 750 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
750
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações quanto à ocupação das calçadas por parte de comércios, conforme especifica.
Indexação
informações sobre o uso das calçadas por parte de comércio, como segue:
1- Quais normas regulamentam a ocupação das calçados por parte de ambulantes, feirantes e comerciantes? Especificamente no uso dos seguintes itens: cadeiras, mesas, barracas, e placas comerciais;
2- Fornecer um passo-a-passo para que o contribuinte se regularize quanto à ocupação das calçadas.
1- Quais normas regulamentam a ocupação das calçados por parte de ambulantes, feirantes e comerciantes? Especificamente no uso dos seguintes itens: cadeiras, mesas, barracas, e placas comerciais;
2- Fornecer um passo-a-passo para que o contribuinte se regularize quanto à ocupação das calçadas.
Observação