Subemenda nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SAPL Nº 2/2025 - Subemenda Modificativa
À Emenda n° 54/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Prefeito (Mensagem nº 053/2025), que “Institui o Programa de Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.”
À Emenda n° 54/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Prefeito (Mensagem nº 053/2025), que “Institui o Programa de Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.”
Indexação
SAPL Nº 2/2025 - Subemenda Modificativa
À Emenda n° 54/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Prefeito (Mensagem nº 053/2025), que “Institui o Programa de Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.”
À Emenda n° 54/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Prefeito (Mensagem nº 053/2025), que “Institui o Programa de Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.”
Observação