Emenda nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa ao Projeto de Lei no 256/2025 de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que "Dispõe sobre a renovação automática de receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas, no âmbito do Município, e dá outras providências.”.
Indexação
Emenda modificativa ao Projeto de Lei no 256/2025 de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que "Dispõe sobre a renovação automática de receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas, no âmbito do Município, e dá outras providências.”.
Observação