Requerimento nº 782 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

782

Data de Apresentação

07/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das formações/capacitações profissionais da rede da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, conforme especifica.

    Indexação

    informações a respeito das formações/capacitações profissionais da rede da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, como segue:

    1. Quais foram as capacitações/formações realizadas pela SMAS no ano de 2025? Encaminhar relação detalhada de todas as formações e capacitações profissionais realizadas pela SMAS no ano de 2025, contendo:

    a) Título e tema de cada formação;
    b) Data de realização e carga horária;
    c) Local onde foi ministrada;
    d) Público-alvo e número de participantes;
    e) Nome dos instrutores, palestrantes ou empresas responsáveis e finalidade atribuída em cada uma delas;

    2. Na hipótese procedente do quesito anterior, quais foram os valores gastos em cada uma dessas formações?;

    3. Na hipótese de contratação de pessoa jurídica para a realização das formações, qual a modalidade de contratação pública adotada?;

    4. Quais os critérios adotados pela Secretaria para a seleção dos temas, dos profissionais formadores e dos servidores participantes?;

    5. Informar se houve repetição de temas ou cursos em períodos próximos, justificando a necessidade da repetição;

    6. Apresentar relatório consolidado de avaliação das formações/capacitações realizadas, contendo apontamentos sobre resultados práticos observados no atendimento à população.

    Observação