Veto Total ao Projeto de Lei nº 164 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
164
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto Total ao Projeto de Lei
Número
164
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Veto total ao Projeto de Lei nº 164/2025, de autoria da Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal, que: Institui o Protocolo Municipal Unificado de Atendimento Pediátrico no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Indexação
Protocolo Municipal Unificado de Atendimento Pediátrico no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu
Observação