Projeto de Lei nº 289 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
289
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Projeto Horta do Saber”.
Indexação
Institui o “Projeto Horta do Saber”. educação ambiental sustentabilidade alimentação saudável plantas alimentícias não convencionais PANC hortas educativas solidárias polícia militar 14º BPM escolas
Observação