Projeto de Lei nº 290 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
290
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a regularização, instalação e manutenção de tótens institucionais e turísticos em praças, avenidas e logradouros públicos do Município e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a regularização, instalação e manutenção de tótens institucionais e turísticos em praças, avenidas e logradouros públicos do Município e dá outras providências. estruturas fixas, não eletrônicas, destinadas à identificação, sinalização ou homenagem de entidades de caráter social, comunitário, filantrópico, cultural ou turístico tóten
Observação