Requerimento nº 796 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
796
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre convênios, parcerias e serviços de acolhimento vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, conforme especifica.
Indexação
informações referentes às parcerias e aos serviços de acolhimento vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, como segue:
1. Apresentar detalhes sobre os convênios e parcerias estabelecidas com entidades socioassistenciais, incluindo:
I - metas pactuadas;
II - valores repassados;
III - situação atual da prestação de contas;
2. Informar a capacidade total e a taxa de ocupação atual dos abrigos e serviços de acolhimento, detalhando:
I - características de cada unidade;
II - tipo de atendimento ofertado;
III - perfil das pessoas acolhidas;
IV - endereços das unidades para fins de visitação institucional por este gabinete;
3. Especificar os protocolos e fluxos intersetoriais existentes para o atendimento de casos de violência doméstica, indicando como essas diretrizes são implementadas na prática e apresentando informações sobre a efetividade das ações realizadas.
1. Apresentar detalhes sobre os convênios e parcerias estabelecidas com entidades socioassistenciais, incluindo:
I - metas pactuadas;
II - valores repassados;
III - situação atual da prestação de contas;
2. Informar a capacidade total e a taxa de ocupação atual dos abrigos e serviços de acolhimento, detalhando:
I - características de cada unidade;
II - tipo de atendimento ofertado;
III - perfil das pessoas acolhidas;
IV - endereços das unidades para fins de visitação institucional por este gabinete;
3. Especificar os protocolos e fluxos intersetoriais existentes para o atendimento de casos de violência doméstica, indicando como essas diretrizes são implementadas na prática e apresentando informações sobre a efetividade das ações realizadas.
Observação