Requerimento nº 799 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
799
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer da Secretaria de Finanças e Orçamento informações referentes ao último mês outubro para avaliação da execução orçamentária e conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme especifica.
Indexação
informações referentes ao último mês outubro para avaliação da execução orçamentária e conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como segue:
1-Demonstrativo mensal de receitas e despesas de Outubro/2025: Poderia fornecer o demonstrativo mensal detalhado das receitas por fonte e das despesas por função/subfunção? Informações sobre variações significativas em relação ao orçamento previsto seriam muito úteis.
2-Medidas para cumprimento da LRF:
Quais medidas foram adotadas para garantir o cumprimento dos limites estabelecidos pela (LRF), especialmente em relação a pessoal, dívida e despesa total? Além disso, houve algum alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao longo de 2025 que deva ser destacado?
1-Demonstrativo mensal de receitas e despesas de Outubro/2025: Poderia fornecer o demonstrativo mensal detalhado das receitas por fonte e das despesas por função/subfunção? Informações sobre variações significativas em relação ao orçamento previsto seriam muito úteis.
2-Medidas para cumprimento da LRF:
Quais medidas foram adotadas para garantir o cumprimento dos limites estabelecidos pela (LRF), especialmente em relação a pessoal, dívida e despesa total? Além disso, houve algum alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao longo de 2025 que deva ser destacado?
Observação