Requerimento nº 801 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
801
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre fiscalização ambiental e políticas de arborização urbana, conforme especifica.
Indexação
as seguintes informações referentes à fiscalização ambiental e às políticas de arborização urbana:
1. Informar o número de autos de infração ambiental aplicados nos últimos 10 meses, detalhando:
I – Tipologia das infrações;
II – Valores aplicados;
III – Principais infrações registradas no período;
2. Apresentar as políticas de arborização urbana atualmente em vigor, incluindo:
I – Número de plantios realizados;
II – Supressões autorizadas;
III – Medidas de manejo de risco adotadas;
3. Especificar se existe plano e ações específicas para a redução de áreas de descarte irregular, informando:
I – Atividades de fiscalização realizadas;
II – Medidas adotadas para garantir o cumprimento do plano.
1. Informar o número de autos de infração ambiental aplicados nos últimos 10 meses, detalhando:
I – Tipologia das infrações;
II – Valores aplicados;
III – Principais infrações registradas no período;
2. Apresentar as políticas de arborização urbana atualmente em vigor, incluindo:
I – Número de plantios realizados;
II – Supressões autorizadas;
III – Medidas de manejo de risco adotadas;
3. Especificar se existe plano e ações específicas para a redução de áreas de descarte irregular, informando:
I – Atividades de fiscalização realizadas;
II – Medidas adotadas para garantir o cumprimento do plano.
Observação