Requerimento nº 803 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
803
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre a situação do concurso público para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) — Edital 2022, conforme especifica.
Indexação
informações acerca do concurso público para Agentes Comunitários de Saúde realizado em 2022, como segue:
1-Qual é o status atual do processo de convocação dos 257 (duzentos e cinquenta e sete) aprovados no concurso público para Agentes Comunitários de Saúde — Edital 2022?
2-Considerando que o certame completou 2 (dois) anos de validade em 2024, há previsão de prorrogação da validade do concurso? Em caso afirmativo, informar o prazo da prorrogação e a data prevista para publicação do ato.
3-Por qual razão específica os Agentes Comunitários de Saúde ainda não foram convocados, enquanto outros cargos do mesmo concurso já foram chamados?
4-Existe previsão orçamentária e financeira para a contratação/convocação desses profissionais no exercício de 2025? Se sim, detalhar as fontes de recurso, dotação orçamentária e estimativa de custos.
5-Quantas vagas para Agentes Comunitários de Saúde encontram-se atualmente ociosas na rede municipal de saúde? Informar a distribuição dessas vagas por unidade/território/área.
6-Qual o cronograma estimado para o chamamento dos aprovados, considerando a urgência na cobertura das áreas descobertas? Indicar prazos e etapas previstas (publicação de portaria, convocações, nomeações, lotação).
1-Qual é o status atual do processo de convocação dos 257 (duzentos e cinquenta e sete) aprovados no concurso público para Agentes Comunitários de Saúde — Edital 2022?
2-Considerando que o certame completou 2 (dois) anos de validade em 2024, há previsão de prorrogação da validade do concurso? Em caso afirmativo, informar o prazo da prorrogação e a data prevista para publicação do ato.
3-Por qual razão específica os Agentes Comunitários de Saúde ainda não foram convocados, enquanto outros cargos do mesmo concurso já foram chamados?
4-Existe previsão orçamentária e financeira para a contratação/convocação desses profissionais no exercício de 2025? Se sim, detalhar as fontes de recurso, dotação orçamentária e estimativa de custos.
5-Quantas vagas para Agentes Comunitários de Saúde encontram-se atualmente ociosas na rede municipal de saúde? Informar a distribuição dessas vagas por unidade/território/área.
6-Qual o cronograma estimado para o chamamento dos aprovados, considerando a urgência na cobertura das áreas descobertas? Indicar prazos e etapas previstas (publicação de portaria, convocações, nomeações, lotação).
Observação