Requerimento nº 807 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
807
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações relativas aos programas habitacionais em execução no Município, conforme especifica.
Indexação
Diretor Superintendente do FozHabita, Ivatan Batista, para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre os programas habitacionais em execução no município, a saber:
1 - Programas de habitação popular:
Quais programas de habitação popular estão atualmente em execução no município?
Favor incluir detalhes sobre os objetivos, beneficiários e status de cada programa.
2 - Levantamento da demanda habitacional:
Existe um levantamento recente sobre a demanda habitacional atual?
Se sim, poderia fornecer um resumo dos dados e principais conclusões? Forneça os dados atuais disponíveis.
3 - Medidas para regularização fundiária:
Quais medidas estão sendo tomadas para a regularização fundiária no município?
Informações sobre processos, prazos e resultados esperados seriam muito úteis.
1 - Programas de habitação popular:
Quais programas de habitação popular estão atualmente em execução no município?
Favor incluir detalhes sobre os objetivos, beneficiários e status de cada programa.
2 - Levantamento da demanda habitacional:
Existe um levantamento recente sobre a demanda habitacional atual?
Se sim, poderia fornecer um resumo dos dados e principais conclusões? Forneça os dados atuais disponíveis.
3 - Medidas para regularização fundiária:
Quais medidas estão sendo tomadas para a regularização fundiária no município?
Informações sobre processos, prazos e resultados esperados seriam muito úteis.
Observação