Requerimento nº 807 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
807
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações relativas aos programas habitacionais em execução no Município, conforme especifica.
Indexação
Diretor Superintendente do FozHabita, Ivatan Batista, para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre os programas habitacionais em execução no município, a saber:
1 - Programas de habitação popular:
Quais programas de habitação popular estão atualmente em execução no município?
Favor incluir detalhes sobre os objetivos, beneficiários e status de cada programa.
2 - Levantamento da demanda habitacional:
Existe um levantamento recente sobre a demanda habitacional atual?
Se sim, poderia fornecer um resumo dos dados e principais conclusões? Forneça os dados atuais disponíveis.
3 - Medidas para regularização fundiária:
Quais medidas estão sendo tomadas para a regularização fundiária no município?
Informações sobre processos, prazos e resultados esperados seriam muito úteis.
1 - Programas de habitação popular:
Quais programas de habitação popular estão atualmente em execução no município?
Favor incluir detalhes sobre os objetivos, beneficiários e status de cada programa.
2 - Levantamento da demanda habitacional:
Existe um levantamento recente sobre a demanda habitacional atual?
Se sim, poderia fornecer um resumo dos dados e principais conclusões? Forneça os dados atuais disponíveis.
3 - Medidas para regularização fundiária:
Quais medidas estão sendo tomadas para a regularização fundiária no município?
Informações sobre processos, prazos e resultados esperados seriam muito úteis.
Observação