Requerimento nº 811 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
811
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre a liberação de novos alvarás nos últimos 6 (seis) meses, conforme especifica.
Indexação
informações sobre a liberação de novos alvarás nos últimos 6 (seis) meses, como segue:
1. Prazos médios para emissão de alvarás:
Solicito informações sobre os prazos médios para a emissão de alvarás de funcionamento, construção e eventos, categorizados por tipo e complexidade.
2. Causas de exigências complementares e taxas de indeferimento:
Quais são as principais causas que levam à solicitação de exigências complementares? Além disso, peço que sejam informadas as taxas de indeferimento dos processos, para que possamos identificar áreas que necessitam de melhorias.
3. Tramitação digital e medidas para redução de prazos:
Qual é o percentual de processos que estão tramitando integralmente de forma digital atualmente? Também solicito detalhes sobre as medidas que estão sendo implementadas para reduzir os prazos de tramitação e melhorar a eficiência do sistema.
1. Prazos médios para emissão de alvarás:
Solicito informações sobre os prazos médios para a emissão de alvarás de funcionamento, construção e eventos, categorizados por tipo e complexidade.
2. Causas de exigências complementares e taxas de indeferimento:
Quais são as principais causas que levam à solicitação de exigências complementares? Além disso, peço que sejam informadas as taxas de indeferimento dos processos, para que possamos identificar áreas que necessitam de melhorias.
3. Tramitação digital e medidas para redução de prazos:
Qual é o percentual de processos que estão tramitando integralmente de forma digital atualmente? Também solicito detalhes sobre as medidas que estão sendo implementadas para reduzir os prazos de tramitação e melhorar a eficiência do sistema.
Observação