Requerimento nº 818 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
818
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a relação dos contratos de terceirização vigentes, indicadores de nível de serviço e os resultados aferidos por contrato.
Indexação
informações detalhadas abaixo, relativas aos últimos 12 meses, a saber:
1 - Relação dos contratos de terceirização vigentes (vigilância, recepção, limpeza, apoio etc.), incluindo:
• Objeto do contrato
• Fornecedor
• Vigência
• Valor mensal
2 - Quais indicadores de nível de serviço são exigidos e quais os resultados aferidos por contrato?
É essencial compreender os critérios de desempenho estabelecidos e a eficácia na sua aplicação em cada contrato.
3 - Existem glosas, multas ou advertências aplicadas?
Em caso afirmativo, solicito que sejam detalhados os motivos e os valores correspondentes a cada penalidade.
A transparência na gestão dos contratos de terceirização é fundamental para garantir a eficiência e a responsabilidade na utilização dos recursos públicos.
1 - Relação dos contratos de terceirização vigentes (vigilância, recepção, limpeza, apoio etc.), incluindo:
• Objeto do contrato
• Fornecedor
• Vigência
• Valor mensal
2 - Quais indicadores de nível de serviço são exigidos e quais os resultados aferidos por contrato?
É essencial compreender os critérios de desempenho estabelecidos e a eficácia na sua aplicação em cada contrato.
3 - Existem glosas, multas ou advertências aplicadas?
Em caso afirmativo, solicito que sejam detalhados os motivos e os valores correspondentes a cada penalidade.
A transparência na gestão dos contratos de terceirização é fundamental para garantir a eficiência e a responsabilidade na utilização dos recursos públicos.
Observação