Requerimento nº 824 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

824

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito informações acerca da situação dos animais sob supervisão do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), conforme especifica.

    Indexação

    informações acerca da situação atual do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), as condições em que os animais estão mantidos, e as políticas adotadas para garantir o bem-estar animal, como segue:
    1) Quantos animais, especificamente cães e gatos, estão atualmente sob a responsabilidade do CCZ de Foz do Iguaçu?
    2) Qual é a capacidade total de acolhimento do CCZ, considerando o espaço e os recursos disponíveis?
    3) Qual é o tempo médio que os animais permanecem no CCZ?
    4) Há registros de animais que estão no local há mais de um ano? Se SIM, que providências estão sendo tomadas?
    5) Os animais acolhidos pelo CCZ permanecem confinados em espaços fechados ou possuem acesso a áreas de recreação e socialização?
    6) Quais medidas são adotadas pelo CCZ para promover a adoção responsável dos animais sob sua guarda?
    7) Existe parceria com ONGs ou instituições voltadas à causa animal ou clinicas privadas? Quantos animais foram adotados, devolvidos aos tutores ou encaminhados para lares temporários nos últimos 12 meses?
    8) Quais são os critérios utilizados para a captura e acolhimento de animais em situação de rua no Município?
    9) Os animais acolhidos recebem cuidados veterinários regulares, como vacinação, castração e tratamentos para doenças?
    10) Quantos veterinários o CCZ possui? Existe um programa ou iniciativa para conscientizar a população sobre guarda responsável, castração e adoção de animais? Caso positivo, quais são os resultados obtidos?

    Observação