Requerimento nº 835 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
835
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre adequação às normas de acessibilidade no município, conforme especifica.
Indexação
informações sobre adequação às normas de acessibilidade, como segue:
1-Relatório dos prédios públicos municipais com laudos de acessibilidade atualizados;
2-Informar calendário de obras destinadas à padronização de rampas, piso tátil, sinalização e banheiros adaptados;
3-Indicar valores empenhados para acessibilidade urbana nos anos 2023–2025;
4-Informar o número de notificações do Ministério Público ou da Defensoria Pública sobre o tema;
5-Encaminhar projetos de adequação previstos para 2025.
1-Relatório dos prédios públicos municipais com laudos de acessibilidade atualizados;
2-Informar calendário de obras destinadas à padronização de rampas, piso tátil, sinalização e banheiros adaptados;
3-Indicar valores empenhados para acessibilidade urbana nos anos 2023–2025;
4-Informar o número de notificações do Ministério Público ou da Defensoria Pública sobre o tema;
5-Encaminhar projetos de adequação previstos para 2025.
Observação