Requerimento nº 837 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

837

Data de Apresentação

19/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito informações sobre atendimento, acolhimento, proteção e estrutura da rede municipal voltada às mulheres vítimas de violência, conforme especifica.

    Indexação

    informações sobre atendimento, acolhimento, proteção e estrutura da rede municipal voltada às mulheres vítimas de violência, como segue:
    1-Relatório sobre o funcionamento das unidades de acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de violência;
    2-Informar a quantidade de profissionais especializados (psicólogos, assistentes sociais, advogados, mediadores);
    3-Informar número de mulheres atendidas nos últimos 36 meses;
    4-Encaminhar protocolos de encaminhamento e cooperação com a Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário;
    5-Informar sobre campanhas e programas de prevenção realizados pela Prefeitura;
    6-Encaminhar investimentos destinados à política de proteção à mulher.

    Observação