Projeto de Lei nº 302 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
302
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para a promoção do desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município e dá outras providências.
Indexação
Institui diretrizes para a promoção do desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município e dá outras providências. intervenção precoce inclusão social
Observação