Projeto de Lei nº 304 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
304
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a promoção da continuidade do tratamento de pessoas atípicas no âmbito do Município.
Indexação
Dispõe sobre as diretrizes para a promoção da continuidade do tratamento de pessoas atípicas no âmbito do Município. Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), deficiência intelectual, síndromes raras e condições neurodivergentes que demandem acompanhamento terapêutico contínuo tratamentos, terapias e acompanhamentos multidisciplinares
Observação