Projeto de Lei nº 308 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
308
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Documento de Identificação da Pessoa com Câncer no Município e dá outras providências.
Indexação
Institui o Documento de Identificação da Pessoa com Câncer no Município e dá outras providências. neoplasia maligna prioridade atendimento prioritário
Observação