Requerimento nº 868 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

868

Data de Apresentação

27/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito informações referentes a destinação dos materiais elétricos adquiridos nessa gestão pela diretoria de iluminação, conforme especifica.

    Indexação

    informações acerca da destinação dos materiais elétricos adquiridos nessa gestão, como segue:
    1- Qual é a fase atual do processo de concessão/PPP (Parceria Público-Privada) da iluminação pública?
    2- Como se dará a fiscalização, monitoramento e avaliação da execução contratual? Haverá indicadores de desempenho?
    3- Esclarecer se a contratada pela PPP, se a contratada pela PPP se utilizará de espaços públicos para armazenar seus estoques.
    4- Como ficará a atual diretoria de iluminação pública com a PPP (Parceria Público Privada)?
    5- Em relação aos estoques de materiais existentes, qual será a destinação? Favor enviar inventário.
    6- Sejam enviadas cópias das notas dos materiais empenhados em 2025.

    Observação