Requerimento nº 868 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

868

Data de Apresentação

27/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito informações referentes a destinação dos materiais elétricos adquiridos nessa gestão pela diretoria de iluminação, conforme especifica.

    Indexação

    informações acerca da destinação dos materiais elétricos adquiridos nessa gestão, como segue:
    1- Qual é a fase atual do processo de concessão/PPP (Parceria Público-Privada) da iluminação pública?
    2- Como se dará a fiscalização, monitoramento e avaliação da execução contratual? Haverá indicadores de desempenho?
    3- Esclarecer se a contratada pela PPP, se a contratada pela PPP se utilizará de espaços públicos para armazenar seus estoques.
    4- Como ficará a atual diretoria de iluminação pública com a PPP (Parceria Público Privada)?
    5- Em relação aos estoques de materiais existentes, qual será a destinação? Favor enviar inventário.
    6- Sejam enviadas cópias das notas dos materiais empenhados em 2025.

    Observação