Projeto de Lei nº 309 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
309
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Pública Comunidade Produtiva no Município e dá outras providências.
Indexação
Institui a Política Pública Comunidade Produtiva no Município e dá outras providências. cultura empreendedora bairros desenvolvimento econômico local inclusão empreendedores formais e informais empreendedor formal informal
Observação