Ofício nº 854 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2025

Número

854

Data de Apresentação

01/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Leitura

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Ofício

    Número

    14999

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Conselhos

    Data

    24/11/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 14999/2025 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - manifestando seu apoio à Lei Municipal nº 5601/2025, que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, e realizar algumas considerações.

    Indexação

    Ofício nº 14999/2025 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - manifestando seu apoio à Lei Municipal nº 5601/2025, que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, e realizar algumas considerações. colaboração atuação conjunta

    Observação