Projeto de Lei nº 312 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
312
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município a diretriz de política pública destinada ao incentivo e ao fomento de ações voltadas ao atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva, e dá outras providências.
Indexação
Institui no âmbito do Município a diretriz de política pública destinada ao incentivo e ao fomento de ações voltadas ao atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva, e dá outras providências. apoio educacional, adaptações ambientais e materiais pedagógicos acessíveis adaptados neurodesenvolvimento aprendizagem avaliação multidisciplinar
Observação