Indicação nº 3930 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

3930

Data de Apresentação

02/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito a implementação de melhorias no atendimento à saúde mental no Município, conforme especifica.

    Indexação

    1) realize a ampliação da carga horária semanal dos profissionais médicos psiquiatras e psicólogos vinculados aos CAPS e ao Ambulatório de Saúde Mental, priorizando o CAPS AD e o CAPSi, unidades que apresentam maior demanda de atendimentos;
    2) realize um mutirão municipal de saúde mental, com equipes multidisciplinares para atendimentos psicológicos, psiquiátricos e de assistência social, visando reduzir as filas e ampliar o acesso da população aos serviços especializados;
    3) realize obras de melhoria e ampliação física nas unidades dos CAPS, com aumento do número de consultórios, salas de grupo e leitos de observação, priorizando o CAPS AD, devido à alta demanda registrada;
    4) implemente um programa anual de capacitação continuada voltado aos profissionais que atuam na rede de saúde mental, abordando protocolos clínicos, acolhimento humanizado e prevenção do suicídio.

    Observação