Indicação nº 3936 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
3936
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito ações para melhoria no atendimento e identificação de pessoas com TEA e outras deficiências invisíveis, conforme especifica.
Indexação
ações para melhoria no atendimento e identificação de pessoas com TEA e outras deficiências invisíveis, como segue:
1- Adoção de medidas administrativas para garantir atendimento humanizado e inclusivo a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de saúde público ou privado.
2- Criação de cursos de capacitação para funcionários públicos, com o objetivo de identificar e melhor atender pessoas com deficiências invisíveis, transtornos do espectro autista, doenças crônicas e outras condições que demandem atenção especial.
3- Instalação de placas educativas em espaços públicos municipais, contendo a informação dos símbolos visuais reconhecidos para identificação de pessoas com deficiências invisíveis, transtornos do espectro autista, doenças crônicas e outras condições que demandem atenção especial.
1- Adoção de medidas administrativas para garantir atendimento humanizado e inclusivo a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de saúde público ou privado.
2- Criação de cursos de capacitação para funcionários públicos, com o objetivo de identificar e melhor atender pessoas com deficiências invisíveis, transtornos do espectro autista, doenças crônicas e outras condições que demandem atenção especial.
3- Instalação de placas educativas em espaços públicos municipais, contendo a informação dos símbolos visuais reconhecidos para identificação de pessoas com deficiências invisíveis, transtornos do espectro autista, doenças crônicas e outras condições que demandem atenção especial.
Observação