Projeto de Lei nº 315 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
315
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a conversão de penalidade de multa de trânsito em doação de sangue no hemonúcleo de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Indexação
conversão multa de trânsito doação de sangue hemonúcleo infração foztrans
Observação