Emenda nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. ”.
Indexação
Emenda Modificativa ao Substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. ”.
Observação