Tramitações (Projeto de Lei nº 318 de 2025)
Total de Tramitações: 13
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 05/02/2026 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Arquivo - ARQ | Proposição retirada pelo autor e arquivada |
| 04/02/2026 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Aguardando deliberação do relator |
| 05/01/2026 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Pauta para próxima reunião CLJR |
| 18/12/2025 | Diretoria Jurídica - DJUR | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Parecer contrário à tramitação |
| 15/12/2025 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Diretoria Jurídica - DJUR | Aguardando parecer jurídico |
| 12/12/2025 | Comissões - COMISSÕES | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Pauta para próxima reunião CLJR |
| 11/12/2025 | Plenário - PLEN | Comissões - COMISSÕES | Proposição apresentada em Plenário |
| 10/12/2025 | Processo Legislativo - PROCLEG | Plenário - PLEN | Aguardando leitura no Expediente |
| 10/12/2025 | Gabinete da Presidência - GPRES | Processo Legislativo - PROCLEG | Remessa para inclusão em Pauta |
| 09/12/2025 | Diretoria de Assuntos Legislativos - DAL | Gabinete da Presidência - GPRES | Aguardando despacho da Presidência |