Requerimento nº 897 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
897
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações relativas ao contrato firmado entre o Município e a empresa responsável pelos enfeites natalinos, conforme especifica.
Indexação
informações relativas ao contrato firmado entre o Município e a empresa responsável pelos enfeites natalinos, como segue:
1- Encaminhar cópia integral do contrato, aditivos, termos de referência, projetos básicos, atas de reuniões, justificativas e demais documentos correlatos;
2- Informar o valor total contratado, com a respectiva discriminação por item ou etapa de execução (iluminação, ornamentos, mão de obra, estrutura metálica, montagem, desmontagem etc.); e
3- Indicar a fonte de recursos utilizada, bem como a dotação orçamentária aplicada.
1- Encaminhar cópia integral do contrato, aditivos, termos de referência, projetos básicos, atas de reuniões, justificativas e demais documentos correlatos;
2- Informar o valor total contratado, com a respectiva discriminação por item ou etapa de execução (iluminação, ornamentos, mão de obra, estrutura metálica, montagem, desmontagem etc.); e
3- Indicar a fonte de recursos utilizada, bem como a dotação orçamentária aplicada.
Observação