Requerimento nº 900 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

900

Data de Apresentação

09/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito informações acerca dos serviços executados, quantidades, tipos de enfeites e materiais instalados na decoração natalina de 2025, conforme especifica.

    Indexação

    informações acerca dos serviços executados, quantidades, tipos de enfeites e materiais instalados na decoração natalina de 2025, como segue:

    1- Descrever quais foram os exatos serviços contratados, indicando quantidade, localização e especificação técnica dos enfeites instalados (pisca-piscas, estruturas metálicas, painéis luminosos, árvores decorativas, túneis de luz, guirlandas, cenários temáticos etc.);
    2- Encaminhar relação e memorial descritivo dos enfeites fornecidos, com indicação de marca, modelo, dimensões, potência, materiais e demais características técnicas;
    3- Informar se houve terceirização ou subcontratação de alguma etapa de execução, indicando as empresas subcontratadas e respectivos valores;
    4- Indicar quais servidores municipais foram responsáveis pela fiscalização contratual, juntando relatório de fiscalização, checklists de entrega, medições e atestados de conformidade; e
    5- Informar se houve eventuais apontamentos, notificações, glosas ou irregularidades registradas durante a execução contratual.

    Observação