Requerimento nº 901 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
901
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre os estudos, análises, pareceres e pesquisas de preços que embasaram a contratação dos enfeites natalinos, conforme especifica.
Indexação
informações sobre os estudos, análises, pareceres e pesquisas de preços que embasaram a contratação dos enfeites natalinos, como segue:
1- Encaminhar cópia dos pareceres técnicos, estudos preliminares, pesquisas de preços, análises de economicidade e demais documentos que subsidiaram a decisão pela contratação;
2- Enviar o parecer jurídico da PGM que autorizou a dispensa, inexigibilidade ou homologação do certame, incluindo manifestações posteriores e eventuais recomendações;
3- Informar se houve manifestação prévia ou posterior dos seguintes órgãos/setores/Autarquias: I) Controladoria-Geral do Município (CGM); II) Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento; III) Secretaria de Turismo; Fundação Cultural; IV) Diretoria de Licitações e Contratos.
1- Encaminhar cópia dos pareceres técnicos, estudos preliminares, pesquisas de preços, análises de economicidade e demais documentos que subsidiaram a decisão pela contratação;
2- Enviar o parecer jurídico da PGM que autorizou a dispensa, inexigibilidade ou homologação do certame, incluindo manifestações posteriores e eventuais recomendações;
3- Informar se houve manifestação prévia ou posterior dos seguintes órgãos/setores/Autarquias: I) Controladoria-Geral do Município (CGM); II) Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento; III) Secretaria de Turismo; Fundação Cultural; IV) Diretoria de Licitações e Contratos.
Observação