Requerimento nº 902 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

902

Data de Apresentação

09/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito informações sobre os pontos de instalação das estruturas natalinas, estudos de quantidade e análises técnicas da rede elétrica, conforme especifica.

    Indexação

    informações sobre os pontos de instalação das estruturas natalinas, estudos de quantidade e análises técnicas da rede elétrica, como segue:

    1- Quais serão todos os pontos de instalação dos enfeites e estruturas natalinas no Município, indicando ruas, praças, avenidas, prédios públicos e demais locais definidos pela Administração?;
    2- Como foram realizados os estudos de quantidades necessárias de enfeites, materiais, estruturas, pontos de fixação e demais componentes instalados?;
    3- Foram realizadas análises técnicas de pontos de luz e energia disponíveis em cada local de instalação? Encaminhar relatórios, plantas, croquis ou pareceres expedidos pelos setores responsáveis;
    4- Nos pontos em que não há disponibilidade elétrica adequada, houve planejamento para instalação de novas tomadas, extensões, quadros, transformadores ou pontos de energia?;
    5- A rede elétrica municipal, em cada local de instalação, suporta a carga adicional dos enfeites natalinos? Encaminhar as análises de capacidade, cálculos de carga, parecer da equipe técnica ou de empresa especializada;
    6- Caso a Administração tenha constatado necessidade de reforço, ampliação ou adequação da infraestrutura de energia, informar: I) quais medidas foram adotadas; II) os custos correspondentes; III) se tais serviços foram incluídos no contrato principal ou executados por terceiros.

    Observação