Requerimento nº 902 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
902
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre os pontos de instalação das estruturas natalinas, estudos de quantidade e análises técnicas da rede elétrica, conforme especifica.
Indexação
informações sobre os pontos de instalação das estruturas natalinas, estudos de quantidade e análises técnicas da rede elétrica, como segue:
1- Quais serão todos os pontos de instalação dos enfeites e estruturas natalinas no Município, indicando ruas, praças, avenidas, prédios públicos e demais locais definidos pela Administração?;
2- Como foram realizados os estudos de quantidades necessárias de enfeites, materiais, estruturas, pontos de fixação e demais componentes instalados?;
3- Foram realizadas análises técnicas de pontos de luz e energia disponíveis em cada local de instalação? Encaminhar relatórios, plantas, croquis ou pareceres expedidos pelos setores responsáveis;
4- Nos pontos em que não há disponibilidade elétrica adequada, houve planejamento para instalação de novas tomadas, extensões, quadros, transformadores ou pontos de energia?;
5- A rede elétrica municipal, em cada local de instalação, suporta a carga adicional dos enfeites natalinos? Encaminhar as análises de capacidade, cálculos de carga, parecer da equipe técnica ou de empresa especializada;
6- Caso a Administração tenha constatado necessidade de reforço, ampliação ou adequação da infraestrutura de energia, informar: I) quais medidas foram adotadas; II) os custos correspondentes; III) se tais serviços foram incluídos no contrato principal ou executados por terceiros.
1- Quais serão todos os pontos de instalação dos enfeites e estruturas natalinas no Município, indicando ruas, praças, avenidas, prédios públicos e demais locais definidos pela Administração?;
2- Como foram realizados os estudos de quantidades necessárias de enfeites, materiais, estruturas, pontos de fixação e demais componentes instalados?;
3- Foram realizadas análises técnicas de pontos de luz e energia disponíveis em cada local de instalação? Encaminhar relatórios, plantas, croquis ou pareceres expedidos pelos setores responsáveis;
4- Nos pontos em que não há disponibilidade elétrica adequada, houve planejamento para instalação de novas tomadas, extensões, quadros, transformadores ou pontos de energia?;
5- A rede elétrica municipal, em cada local de instalação, suporta a carga adicional dos enfeites natalinos? Encaminhar as análises de capacidade, cálculos de carga, parecer da equipe técnica ou de empresa especializada;
6- Caso a Administração tenha constatado necessidade de reforço, ampliação ou adequação da infraestrutura de energia, informar: I) quais medidas foram adotadas; II) os custos correspondentes; III) se tais serviços foram incluídos no contrato principal ou executados por terceiros.
Observação