Requerimento nº 903 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
903
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre o procedimento licitatório ou excepcional utilizado para a contratação da empresa responsável pelos enfeites natalinos instalados em Foz do Iguaçu no ano de 2025, conforme especifica.
Indexação
informações sobre o procedimento licitatório ou excepcional utilizado para a contratação da empresa responsável pelos enfeites natalinos instalados em Foz do Iguaçu no ano de 2025, como segue:
1- Houve procedimento licitatório para a contratação da empresa responsável pelos enfeites natalinos? Em caso afirmativo, indicar o número do edital, modalidade, ano, unidade gestora, empresa vencedora, valor total e cópia integral do procedimento licitatório;
2- Em caso de dispensa ou inexigibilidade de licitação, informar: I) número do processo administrativo; II) fundamento legal utilizado; III) justificativa técnica e jurídica para a adoção da hipótese excepcional; IV) existência de parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e, se existente, encaminhar cópia integral; e V) critérios utilizados para demonstrar a inviabilidade de competição, razões que impediriam a realização de certame competitivo no caso concreto
3- Se não houve contratação formal, explicar de que forma foi viabilizada a instalação dos enfeites e qual instrumento jurídico foi utilizado.
1- Houve procedimento licitatório para a contratação da empresa responsável pelos enfeites natalinos? Em caso afirmativo, indicar o número do edital, modalidade, ano, unidade gestora, empresa vencedora, valor total e cópia integral do procedimento licitatório;
2- Em caso de dispensa ou inexigibilidade de licitação, informar: I) número do processo administrativo; II) fundamento legal utilizado; III) justificativa técnica e jurídica para a adoção da hipótese excepcional; IV) existência de parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e, se existente, encaminhar cópia integral; e V) critérios utilizados para demonstrar a inviabilidade de competição, razões que impediriam a realização de certame competitivo no caso concreto
3- Se não houve contratação formal, explicar de que forma foi viabilizada a instalação dos enfeites e qual instrumento jurídico foi utilizado.
Observação