Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025

Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 2001, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1.780/80”.

Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 2001, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1.780/80”. regularização, instalação e manutenção de tótens institucionais e turísticos em praças, avenidas e logradouros públicos do Município e dá outras providências. estruturas fixas, não eletrônicas, destinadas à identificação, sinalização ou homenagem de entidades de caráter social, comunitário, filantrópico, cultural ou turístico tóten