Indicação nº 3993 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

3993

Data de Apresentação

09/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito a elaboração de projeto de lei que disponha sobre a revisão periódica dos pontos de táxi existentes no Município.

    Indexação

    elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a revisão periódica dos pontos de táxi existentes, com o objetivo de modernizar o serviço, otimizar o uso do espaço público e aprimorar a mobilidade urbana local.

    Observação