Requerimento nº 912 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
912
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre as unidades educacionais CMEI, conforme especifica.
Indexação
informações sobre as unidades educacionais CMEI, como segue:
1- Procede a informação de que haverá redução de turmas de tempo integral, para meio período a partir de 2026?
2- Quais foram os critérios técnicos, objetivos e pedagógicos adotados pela Secretaria de Educação para definir quais Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) manterão o atendimento em tempo integral e quais terão a oferta reduzida para tempo parcial?
3- Quantos e quais CMEI específicos deixarão de ofertar o tempo integral? (Favor listar os nomes das unidades).
4- Quantas vagas em tempo integral serão mantidas na rede municipal para 2026 e quantas serão convertidas em parcial?
5- Como a Administração Municipal justifica a redução de horário, considerando o impacto direto que tal medida causa na organização familiar dos munícipes e no desenvolvimento pedagógico das crianças, visto que a prioridade do município deveria ser a ampliação, e não a redução, da oferta de ensino integral?
6- O motivo oficial para essa mudança (corte de gastos, falta de funcionários ou reestruturação).
1- Procede a informação de que haverá redução de turmas de tempo integral, para meio período a partir de 2026?
2- Quais foram os critérios técnicos, objetivos e pedagógicos adotados pela Secretaria de Educação para definir quais Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) manterão o atendimento em tempo integral e quais terão a oferta reduzida para tempo parcial?
3- Quantos e quais CMEI específicos deixarão de ofertar o tempo integral? (Favor listar os nomes das unidades).
4- Quantas vagas em tempo integral serão mantidas na rede municipal para 2026 e quantas serão convertidas em parcial?
5- Como a Administração Municipal justifica a redução de horário, considerando o impacto direto que tal medida causa na organização familiar dos munícipes e no desenvolvimento pedagógico das crianças, visto que a prioridade do município deveria ser a ampliação, e não a redução, da oferta de ensino integral?
6- O motivo oficial para essa mudança (corte de gastos, falta de funcionários ou reestruturação).
Observação